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A proposta de Armínio Fraga para a reforma da previdência pública brasileira

Todos sabemos que nossa previdência pública - INSS - está levando o Brasil a falência. São centenas de bilhões de reais todo ano que saem dos cofres a mais do que entram. Reformar o modelo da previdência é URGENTE se ainda queremos ter dinheiro para investir em infraestrutura, serviços públicos, educação, saúde, etc . 

A proposta do governo Temer em tramitação é apenas um remendo e muitos economistas afirmam que não resolverá a questão a longo prazo. Uma reforma mais pesada é preciso.

Eis que ela surgiu a cerca de 4 meses e agora foi encaminhada ao presidente eleito Bolsonaro para estudo.

A proposta de Fraga

A proposta foi elaborada com patrocínio de Armínio Fraga por um grupo de trabalho com economistas gerenciado por Paulo Tafner, um especialista em previdência. Embora com muitos pontos ainda não conhecidos do público, o que se sabe é que a proposta é mudar a estrutura da Previdência unificando as regras para todos os trabalhadores. Todos passariam a se aposentar apenas aos 65 anos, independentemente do tempo de contribuição. 
Até mesmo quem nunca contribuiu teria direito de receber 70% do salário mínimo, bastando provar que está vivo e tem 65 anos. O benefício aumenta de acordo com o valor médio do salário do trabalhador e de seu tempo de contribuição

Como ficaria

  • Quem nunca contribuiu para o INSS: Receberá 70% do salário mínimo. Ninguém ficará sem aposentadoria no Brasil !
  • Setor Privado que contribuiu para o INSS: Sem muito detalhe ainda mas receberia o benefício  só após os 65 anos mas de acordo com o tempo de contribuição. Quanto mais tempo maior a aposentadoria.
  • Servidores Público:  Parte das aposentadorias viriam de fundos de pensão com a mesma idade e regra do setor privado
  • Militares: Não ficarão de fora desta reforma como ficariam na do Temer. Recursos viriam do fundo de pensão dos militares; ao irem para a reserva mais cedo perderão direito de aposentadoria integral.

Transição

Gradativamente os aposentados passariam para a regra única de 65 anos de idade para todos em:
  • Setor privado: 12 anos
  • Setor público: 10 anos
  • Rural:  10 anos
  • Professores:  15 anos

Detalhes


Parte do benefício seria pago da mesma forma que o atual, pelo sistema de repartição (em que os ativos pagam os benefícios dos inativos), e parte por um sistema de capitalização, na qual parte da aposentadoria é paga pelo próprio segurado, de acordo com o que contribuiu ao longo dos anos

A proposta de Arminio e Tafner deve gerar uma economia de R$ 1,27 trilhão em uma década, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original do Temer.

Esta nova proposta de reforma da previdência finalmente estabelece um regime de contas individuais de aposentadoria —a chamada capitalização— assim como existe nos EUA (401k) para todos os nascidos a partir de 2014. Assim você contribui para sua própria aposentadora. 
Resta ver como serão gerenciadas estas contas individuais. Se for como o FGTS aplica os recursos deverá ser um mau negócio, mas se o contribuinte puder aplicar em instrumentos como Tesouro Direto seria muito bem vindo.
Fontes de pesquisa: Folha de SP, Infomoney, Valor Econômico, exame, GauchaZH

Fatidicamente muitos vão reclamar, mas em uma reforma não se pode esperar o contrário. Para colocar em ordem anos de desequilíbrio é preciso um pouco de austeridade. Muitos acharão injusto mas sem dúvida é necessário. Feliz de nós que não esperamos pelo INSS e fazemos nossa própria aposentadoria quiça até antecipada.
E vocês leitores,  o que acham da proposta do Fraga que está sendo analisada pela equipe do Bolsonaro e o quão necessária ela é?



16 comentários:

  1. Por mim todo mundo receberia um salário mínimo independente de quem for.
    Quem quisesse algo mais se vira .

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    1. Se contribuíssemos apenas para receber isso tudo bem né. Funcionário recolha 11% do salário para o INSS e ai vai receber só 1 mínimo é bem injusto. Abcs

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  2. Respostas
    1. Alguma proposta mais justaba a seu ver que não Leve o país a falência ?

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  3. Eu particularmente achei interessante a tal reforma. Ao meu ver ela não é injusta com que está com +50 e sinaliza aos que nasceram nessa decada que terão que poupar. Eu acho injusto esta história de recriar um imposto similar a "CPMF" para desonerar a folha do empresário e cobrir a previdência,socializando com todos os brasileiros, mesmo aqueles que não são empresarios ou CLT. Para mim, o justo é cada um ser responsável pela "sua parte do déficit" da previdência, quer seja por aumento da alíquota, quer por maior tempo de contribuição ou algum "pedágio proporcional".

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    1. Perfeito anon. Minha opinião é a mesma.
      O que mais gostei é a parte do sistema de capitalização onde vc contribui para vc e não para o pool. Só assim para funcionar. Abcs

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  4. Olá AA40,

    Eu não li a proposta, mas precisamos fazer uma reforma urgente. E no meu ponto de vista deve ser no primeiro semestre de 2019.

    O resumo que você fez parece ser boa. Eu sou a favor da capitalização e deixamos esse negócio de pirâmide de lado. Como ficará no caso nosso que já contribui há mais tempo. Será como vai ser essa transição?

    Na verdade eu trabalho para não depender de aposentadoria de governo. Meu objetivo é ficar rico e não contribuir com previdência.

    Abraços.

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  5. Larguei completamente mão do um dia contar com esse benefício, com as leis atuais eu ainda teria que fazer um tempo enorme de contribuições como facultativo para receber o teto, decidi que abrirei mão dq contribui até hj e vai ficar de brinde para o governo. Farei minha aposentadoria de forma totalmente independente, ainda mais que a tendência é só piorar....

    Sr. IF365
    www.srif365.com

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  6. Compartilho da opinião do Sr.IF365. A tendência é só piorar.

    Mas vejo como positiva essa proposta. Uma vez que todas as pontas terão algum auxílio.
    E fica escancarado a necessidade de cada um cuidar do seu. Passou da hora de algo assim acontecer. Torço para que dê certo mas o plano é não depender disso.

    Grande abraço!

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    1. É isso ai Goku. Passou da hora dessa pirâmide acabar. Abcx

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  7. Nem conto com o INSS. Se eu conseguir será um bônus. Se houvesse a possibilidade de ser opcional a contribuição, aderiria na hora! Sou a favor da conta individual e do trabalhador escolher fundos para investir sua aposentadoria (como o 401k dos EUA). Agora FGTS engessado rendendo menos que a Poupança e INSS em esquema de pirâmide? É rombo na certa, precisa de uma reforma urgente desde que o tratamento seja igual para todas as classes sociais.

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    1. Sem dúvidas IP. Compartilho da sua opinião. Abcs

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  8. Meu receio quanto as reformas é que quem vai se beneficiar disso é o governo, e a população toma no centro do olho... Se aposenta mais tarde, com menos e nao tem nenhum benefício.
    Digamos que a reforma seja aprovada, e se poupe 1 trilhão em uma década. E aí?
    Numa sociedade com políticos sérios isso se reverteria na redução do déficit e fim de papo, se houvesse superávit viraria investimento ou numa utopia, a redução de impostos.
    No nosso caso, o que vai acontecer é que os nossos maravilhosos representantes, ao primeiro sinal de dinheiro em caixa, vão começar a puxar pautas bombas para aumentar os gastos em outras areás que não trarão benefícios reais, mas servirão para desviar verbas...

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    1. Entendo sua preocupação ES, mas neste caso acho que os benefícios são maiores que eventuais abusos pq veja bem, se as contas do país não estiverem em dia quem vai sofrer o calote somos nós que temos dinheiro investido e não só quem tem em tesouro direto mas praticamente toda a renda fixa seria imediatamente afetada bem como a renda variável pois qual empresa investiria no Brasil quebrado?
      No ritmo que está com a previdencia e funcionalismo consumindo 70% dos recursos, em breve não haverá serviços públicos e logo adiante ninguem receberá aposentadoria já que o dinheiro hj vem de empréstismo e se ninguém mais emprestar dinheiro ao governo como fica? No pior dos casos teriam que imprimir moeda o que seria o fim do real ! Pense nesse lado tbm !

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    2. AA40, somos uma piada.

      Senado pode aprovar, "de surpresa", aumento de salário para o STF nesta quarta - InfoMoney
      Veja mais em: https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7754353/pauta-bomba-senado-pode-aprovar-de-surpresa-aumento-de-salario-para-o-stf-nesta-quarta

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    3. Isso beira sabotagem isso sim! Não acredito que Senado aprove isso. Veremos até onde chega a palhaçada

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