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Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos entra em vigor

Poucos da blogosfera postaram sobre isto e eu acabei esquecendo o post que estava escrevendo devido a todo o agito das eleições, mas como bem lembrou o Anon Americano no post sobre Como funciona o imposto de renda para quem investe nos EUA, entrou em vigor em 1º de Outubro de 2018 o Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos.


Trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos (cerca de 1,3 milhões) e norte-americanos que moram no Brasil (cerca de 35 mil) podem agora somar os períodos de contribuição à previdência desses países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.
Na prática este acordo evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo as instalações de empresas americanas no Brasil e os investimentos de multinacionais brasileiras nos Estados Unidos e apresentar uma economia de até 39% em encargos previdenciários para as empresas que expatriam mão de obra. 


Como Funciona?

Cada país calcula o valor da aposentadoria com base na legislação vigente e no período em que o segurado contribuiu para a Previdência deste país. O INSS se encarrega de transferir o benefício brasileiro de pessoas residentes em países acordantes diretamente para uma conta-corrente indicada pelo segurado.

A maneira específica que o outro país paga sua parte depende da legislação própria, mas os acordos geralmente preveem a transferência direta para o segurado. O INSS não realiza transferências para países sem Acordo Internacional de Previdência Social.

Hoje, os Estados Unidos são o país com o maior concentração de brasileiros expatriados no mundo. Apesar da crescente emigração de brasileiros, os beneficiários de acordos internacionais ainda representam uma pequena parcela dos mais de 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS.

Em julho deste ano, foram pagos em torno de 17 mil benefícios a residentes em países acordantes, com um valor total de, aproximadamente, R$ 23 milhões. (fonte: O Globo)

Leia na íntegra

Leia o texto completo do novo acordo em Português ou em Inglês




6 comentários:

  1. Demorou para termos algo desse tipo com os EUA! Aqui no Canadá temos esse mesmo acordo firmado entre os países. Nada mais justo para quem trabalhou e contribuiu por anos para a previdência poder usufruir do benefício proporcional após a aposentadoria!
    Ficamos agora à espera das mudanças que vem aí no sistema previdenciário brasileiro!
    Abraço!

    Executivo Investidor
    www.executivoinvestidor.com

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    Respostas
    1. Demorou mesmo EI. Finalmente saiu.
      Vamos ver agora como ficará a reforma da previdência; espero que este acordo continue válido depois da mesma.
      abcs AA40

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  2. Ola AA40, excelente o seu post follow-up, aqui fala aquele mesmo anon americano. E sabia que tem mais um beneficio enterrado no texto para brasileiros que usam o Acordo para se qualificar para a Previdencia americana, que nao existe na Previdencia brasileira? Eh o chamado "Spousal Benefit," onde o/a esposo/esposa brasileiro(a) poderia receber ate 50% do beneficio da pessoa que se qualificou para a Previdencia americana. Seria um tipo de Pensao, mas um "Pensao por Vida"! Eh dizer que os dois poderiam receber um beneficio americano, mesmo o dependente que nao tem qualquer credito americano de trabalho, a partir de 62 anos de idade. Abraço.

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    Respostas
    1. Olá Anon Americano. Obrigado pelo tema e por apresentar a questão acima. Confesso que não encontrei qual o artigo na nova lei que especifica isso. Poderia citar o artigo e o parágrafo por favor? Abcs

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  3. Ola AA40, encontrei no Agreement Description do Brasil no seguinte link:

    https://www.ssa.gov/international/agreement_descriptions.html#descriptions

    Family Benefits to Dependents of Retired or Disabled Persons
    United States

    Spouse—Full benefit at full retirement age* or at any age if caring for the worker’s entitled child under age 16 (or disabled before age 22). Reduced benefit as early as age 62 if not caring for a child. Spouse—No provision.

    Brasil

    No provision.

    Aquele 50% representa o teto geral para tais Spousal Benefits no Social Security americano.

    Abraço!

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